O pedido feito por dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja declarado inelegível desde já, pode ser julgado durante o recesso da Corte, neste mês de julho.
Na ação, Kim Kataguiri e Rubens Nunes solicitam que, em decisão liminar, seja declarada “desde já a incontroversa inelegibilidade”, antes mesmo do prazo para registro das candidaturas, em 15 de agosto.
Lula está preso na superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex no Guarujá (SP), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Por causa da condenação em segunda instância, ele foi enquadrado na lei da Ficha Limpa e sua candidatura dependerá da Corte Eleitoral.
Após sorteio no TSE, o caso foi parar nas mãos do ministro Admar Gonzaga mas, devido ao recesso, que vai até o próximo dia 31, a ação pode ser analisada pelos ministros plantonistas. Até o dia 20, Rosa Weber, vice-presidente do tribunal, é quem ocupa a função, sendo substituída pelo presidente do TSE em seguida. Eles podem decidir ainda aguardar o fim do recesso, a fim de que a questão seja analisada pelo relator.
De acordo com informações do portal G1, na ação, o MLB ainda pede a proibição do registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em pesquisas.
Os advogados do petista se pronunciaram sobre o assunto e afirmaram se tratar de um “questionamento precoce”, já que a candidatura depende ser formalizada em convenção partidária. Dizem também que a iniciativa é “meramente midiática” e que o o pedido é “um mal concebido manifesto político travestido de ação”.
